Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204596404Se o reconhecimento do direito adquirido beneficiar a sociedade como um todo e não se destinar, única e exclusivamente, ...1457941204596404Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisSe o reconhecimento do direito adquirido beneficiar a sociedade como um todo e não se destinar, única e exclusivamente, ao atendimento de interesses individuais, considera-se cumprida a função social desse direito fundamental.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204475911Direito ConstitucionalConsiderando a função social da propriedade e seu regime constitucional, assinale a opção correta.Questão 457941204477622Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 adota uma repartição de competências entre União, estados e municípios, e, no caso de conflito entre elas, devem preval...Questão 457941204519069Direito ConstitucionalNo que diz respeito à interpretação das normas constitucionais, o método em que a interpretação deve ocorrer a partir do problema concreto que se pret...Questão 457941204557154Direito ConstitucionalNo regime geral de precatórios, têm preferência sobre os demais débitosQuestão 457941204562073Direito ConstitucionalAcerca do Poder Judiciário, julgue os itens a seguir.Os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região que cometam crimes de responsabilid...Questão 457941204606645Direito ConstitucionalA iniciativa das leis ordinárias cabe a qualquer membro ou comissão da Câmara dos Deputados, do Senado Federal ou do Congresso Nacional, bem como ao p...Questão 457941204618840Direito ConstitucionalOs estados, o Distrito Federal e os municípios têm assegurada participação no resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de outros recursos m...Questão 457941204619946Direito ConstitucionalA segurança pública é dever do Estado e direito e responsabilidade de todos, sendo exercida pela polícia federal, polícia rodoviária federal, polícia ...Questão 457941204629822Direito ConstitucionalConsiderando que o processo legislativo — seja em projetos de lei, seja em projetos de emenda constitucional — é suscetível de controle incidental pel...Questão 457941204648932Direito ConstitucionalDe acordo com a jurisprudência do STF, será inconstitucional qualquer norma editada por ente da Federação que exija depósito ou arrolamento prévios de...