Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204494824O ordenamento jurídico brasileiro deve atuar em harmonia com o princípio da dignidade da pessoa humana, que é um dos fun...1457941204494824Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Princípios Constitucionais GeraisO ordenamento jurídico brasileiro deve atuar em harmonia com o princípio da dignidade da pessoa humana, que é um dos fundamentos da República, devendo também a aplicação e a execução das leis ser regidas por esse princípio pragmático.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445459Direito ConstitucionalAo julgar procedente uma ADI, determinado tribunal de justiça estadual declarou inconstitucional uma lei municipal, com fundamento em vício formal.Nes...Questão 457941204480441Direito ConstitucionalO prefeito agiu de modo correto ao determinar a dispersão da reunião, pois, embora todos possam reunir-se pacificamente em locais abertos ao público, ...Questão 457941204535670Direito ConstitucionalEm se tratando de norma constitucional contida, enquanto não sobrevier condição que reduza sua aplicabilidade, considera-se plena sua eficácia.Questão 457941204540078Direito ConstitucionalO risco de subjetivismo e ativismo por parte dos agentes públicos na interpretação e na aplicação da lei consiste em uma das críticas ao paradigma pós...Questão 457941204544245Direito ConstitucionalVários estados da Federação enfrentavam problemas relacionados à entrega de correspondências: o percentual de cartas não entregues havia dobrado e, co...Questão 457941204557137Direito ConstitucionalA CF proíbe a deliberação de proposta de emenda constitucional que tenda a abolirQuestão 457941204585218Direito ConstitucionalA respeito da disciplina constitucional sobre finanças públicas e orçamentos, assinale a opção correta.Questão 457941204587323Direito ConstitucionalNão ofenderia a CF lei distrital que versasse sobre a concessão, aos estudantes regulares do DF, de 50% de desconto no valor cobrado em ingressos para...Questão 457941204642592Direito ConstitucionalCom referência a aspectos constitucionais, julgue os itens que se seguem.Embora seja da competência da União legislar sobre defesa territorial, na hip...Questão 457941204665583Direito ConstitucionalA União e os municípios integram a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil.