Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204535670Em se tratando de norma constitucional contida, enquanto não sobrevier condição que reduza sua aplicabilidade, considera...1457941204535670Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-ALDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Tipologia das Normas ConstitucionaisEm se tratando de norma constitucional contida, enquanto não sobrevier condição que reduza sua aplicabilidade, considera-se plena sua eficácia.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204456639Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 (CF) prevê expressamente como direito socialQuestão 457941204456686Direito ConstitucionalAcerca dos princípios fundamentais e dos direitos e das garantias fundamentais, assinale a opção correta.Questão 457941204504103Direito ConstitucionalAcerca do mandado de segurança em temas ligados ao ofício da Procuradoria-General do Município de São Paulo (PGM/SP), segundo a jurisprudência pacific...Questão 457941204505466Direito ConstitucionalNão se exige aderência estrita do objeto do ato reclamado ao conteúdo da decisão paradigma para que seja cabível a reclamação constitucional.Questão 457941204517062Direito ConstitucionalO poder constituinte reformador subdivide-se em poder constituinte derivado e poder constituinte decorrente.Questão 457941204529497Direito ConstitucionalAcerca dos sentidos e das concepções de constituição e da posição clássica e majoritária da doutrina constitucionalista, julgue os itens que se seguem...Questão 457941204542125Direito ConstitucionalA respeito da organização dos poderes e da defesa do estado e das instituições democráticas, assinale a opção correta.Questão 457941204574521Direito ConstitucionalDecai o mandado de segurança impetrado no TJDFT contra ato de autoridade coatora que deveria ser processada na justiça federal se o processo não for r...Questão 457941204583595Direito ConstitucionalSão brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira que esteja no exterior a serviço do Brasil ou de organização int...Questão 457941204586219Direito ConstitucionalEm conformidade com o mandamento constitucional, a União detém competência legislativa privativa quanto à criação de unidades policiais e de seus resp...