Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204583595São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira que esteja no exterior a serviço d...1457941204583595Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeSão brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira que esteja no exterior a serviço do Brasil ou de organização internacional.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204451154Direito ConstitucionalA Constituição de 1988 prevê, entre as atribuições do município, considerado ente federativo, a manutenção da educação infantil e do ensino fundamenta...Questão 457941204476004Direito ConstitucionalA proteção constitucional aos direitos dos povos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam está condicionada à configuração do renitente...Questão 457941204495186Direito ConstitucionalAcerca da organização do Estado brasileiro, conforme previsto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens subsequentes.A União tem competênc...Questão 457941204508765Direito ConstitucionalO Poder Judiciário pode determinar a implantação de políticas públicas relacionadas a direitos e garantias fundamentais, sem que isso ofenda o princíp...Questão 457941204534090Direito ConstitucionalTrês servidores da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros – SE foram investidos em mandatos eletivos: Vagner, deputado estadual; Júlio, deputado ...Questão 457941204562599Direito ConstitucionalAssinale a opção que apresenta competência exclusiva do Congresso Nacional que independe de sanção do presidente da República.Questão 457941204604061Direito ConstitucionalÀ luz da CF, julgue os itens subsequentes, acerca da organização do Estado.Os vencimentos dos cargos dos Poderes Executivo e Legislativo não poderão s...Questão 457941204627887Direito ConstitucionalNo tocante à organização dos Poderes Executivo e Legislativo, assinale a opção correta.Questão 457941204652313Direito ConstitucionalAssinale a opção correta acerca da Federação.Questão 457941204652359Direito ConstitucionalQuanto ao poder investigatório do MP, segundo a jurisprudência do STF, assinale a opção correta.