Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204573128O defensor público, no exercício de suas funções institucionais, tem capacidade postulatória em decorrência exclusivamen...1457941204573128Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPUDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Defensoria PúblicaO defensor público, no exercício de suas funções institucionais, tem capacidade postulatória em decorrência exclusivamente de sua nomeação e posse no cargo.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445472Direito ConstitucionalA designação do substituto mais antigo para responder interinamente pelo expediente de determinada serventia extrajudicial poderá recair sobre pessoa ...Questão 457941204470259Direito ConstitucionalNo que diz respeito à organização do Estado e à administração pública, julgue os itens seguintes.Os servidores públicos, mesmo os civis, não gozam de ...Questão 457941204557135Direito ConstitucionalApós emenda constitucional, a Constituição de determinado estado da Federação passou a definir os crimes de responsabilidade do governador e as respec...Questão 457941204562847Direito ConstitucionalA respeito da disciplina constitucional do direito à saúde, do Sistema Único de Saúde (SUS), do papel do Poder Judiciário na efetividade das políticas...Questão 457941204584008Direito ConstitucionalCom base no disposto na CF e na jurisprudência do STF, assinale a opção correta acerca da ordem econômica.Questão 457941204587624Direito ConstitucionalCabem ao Banco Central a emissão de moeda, a função de depositário das disponibilidades de caixa da União e a atribuição de conceder empréstimos ao Te...Questão 457941204590228Direito ConstitucionalA edição de normas gerais sobre licitações e contratos administrativos, em todas as modalidades, é competência privativa da União.Questão 457941204631897Direito ConstitucionalConsiderando a disciplina constitucional a respeito do controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos, assinale a opção correta.Questão 457941204634374Direito ConstitucionalDiferentemente do modelo de Brasil idealizado pelas elites no século XIX, fortemente assinalado pelo viés europeizante, a Carta de 1988 fixa a obrigat...Questão 457941204655324Direito ConstitucionalA causa decidida, em última instância, pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, quando a decisão recorrida contrariar lei federal, será julga...