Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204451006O Brasil adota a teoria do dano direto ou imediato para a configuração do nexo de causalidade na demonstração da respons...1457941204451006Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Responsabilidade Civil do EstadoO Brasil adota a teoria do dano direto ou imediato para a configuração do nexo de causalidade na demonstração da responsabilidade civil do Estado.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204464330Direito AdministrativoSão dispensadas a redução a termo do contrato e a emissão do recibo pelos destinatários no caso de pequenas despesas de pronta entrega e pagamento das...Questão 457941204477714Direito AdministrativoEm caso de danos materiais causados a candidatos em decorrência do cancelamento das provas de concurso público organizado por pessoa jurídica de direi...Questão 457941204501659Direito AdministrativoNas mesmas condições contratuais, em obras, serviços ou compras, podem ser realizados acréscimos e supressões de até 25% do valor inicial atualizado d...Questão 457941204510732Direito AdministrativoA competência para a instauração e o julgamento do processo administrativo de responsabilização é exclusiva do secretário da Secretaria da Controlador...Questão 457941204514732Direito AdministrativoO tombamento de bem pertencente ao Estado realizado pela autoridade competente federal produzirá efeitos independentemente de notificação do ato.Questão 457941204528129Direito AdministrativoA convocação dos interessados em participar de licitação na modalidade pregão no DF deve ocorrer por meio de publicação de aviso na imprensa oficial e...Questão 457941204535532Direito AdministrativoÉ impedido de atuar em processo administrativo o servidor que tenha amizade íntima com algum dos interessados no processo.Questão 457941204560412Direito AdministrativoO edital de licitação descumpriu a legislação ao exigir atestados técnicos fornecidos por pessoas físicas ou jurídicas, pois apenas os de pessoas jurí...Questão 457941204563133Direito AdministrativoO diretor-geral do TRE/BA determinou que servidor com mobilidade comprometida realizasse o seu trabalho por meio do sistema home office por um período...Questão 457941204620813Direito AdministrativoA reintegração e a reversão são formas de provimento derivado.