Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941204451761O CDC prevê como direito básico do consumidor a proteção contra a publicidade enganosa e abusiva, sendo, entretanto, omi...1457941204451761Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Práticas de ComércioO CDC prevê como direito básico do consumidor a proteção contra a publicidade enganosa e abusiva, sendo, entretanto, omisso quanto a métodos comerciais coercitivos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204474727Direito do ConsumidorAcerca dos bancos de dados e cadastros de consumidores, assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do STJ.Questão 457941204507207Direito do ConsumidorAssistirá razão ao portador de cheque devolvido sem provisão de fundos que, sob a alegação de ser consumidor por equiparação, ajuizar ação contra inst...Questão 457941204512035Direito do ConsumidorA sanção administrativa de multa é graduada conforme a vantagem auferida, a gravidade da infração, os antecedentes e a condição econômica do infrator.Questão 457941204527456Direito do ConsumidorConsidere que o fornecedor de determinado automóvel tenha sanado, em trinta dias a partir da data da aquisição, um defeito constatado na pintura do ve...Questão 457941204530068Direito do ConsumidorDe acordo com o previsto na legislação em vigor a respeito das diversas técnicas processuais relacionadas à tutela jurisdicional coletiva, a reparação...Questão 457941204539743Direito do ConsumidorManoel adquiriu um produto esportivo, por meio do comércio eletrônico, de fornecedor especializado em artigos esportivos. Dentro do prazo estipulado p...Questão 457941204608913Direito do ConsumidorAplica-se o prazo de decadência relativo ao vício no fornecimento de serviço e de produtos duráveis ao direito do cliente de pedir ao banco a apresent...Questão 457941204628484Direito do ConsumidorA respeito da proteção contratual do consumidor, assinale a opção correta.Questão 457941204642651Direito do ConsumidorA responsabilidade por vícios de segurança e a responsabilidade por vícios de adequação são espécies de responsabilidade civil reguladas pelo Código d...Questão 457941204650729Direito do ConsumidorAcerca do CDC, assinale a opção correta.