Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204451812As funções de confiança são exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo e destinam-se apenas às a...1457941204451812Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e ServidoresAs funções de confiança são exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo e destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204461747Direito ConstitucionalO direito de liberdade de informação não é absoluto e deve ser compatibilizado com o direito ao esquecimento, o qual é entendido como o poder de obsta...Questão 457941204527003Direito ConstitucionalJosué impetrou mandado de segurança perante determinado tribunal de justiça estadual em face de ato de autoridade coatora que atrai competência origin...Questão 457941204547821Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 dispõe que os estados e o Distrito Federal atuem prioritariamente nos níveis fundamental e médio de ensino, ao passo qu...Questão 457941204573122Direito ConstitucionalA CF autoriza, em casos excepcionais, que a DPU exerça a representação judicial de autarquia federal em demanda que discuta matéria relacionada à defe...Questão 457941204603696Direito ConstitucionalAinda com relação à CF, julgue os itens seguintes.A duração do mandato dos ministros do Tribunal de Contas da União não pode ser alterada mediante eme...Questão 457941204604391Direito ConstitucionalA CF determina que as cidades com mais de vinte mil habitantes editem, obrigatoriamente, lei municipal dispondo sobre o plano diretor, o qual constitu...Questão 457941204604984Direito ConstitucionalCargos, empregos e funções públicas não são acessíveis aos estrangeiros.Questão 457941204621710Direito ConstitucionalA competência da União para emitir moeda deve ser exercida exclusivamente pelo Banco Central do Brasil, instituição à qual é vedado conceder, direta o...Questão 457941204621864Direito ConstitucionalÉ da competência exclusiva do Congresso Nacional o estabelecimento de limites e condições para o montante da dívida mobiliária dos estados e do Distri...Questão 457941204648631Direito ConstitucionalNo que se refere à organização político-administrativa do Estado e às atribuições e responsabilidades do presidente da República, julgue os itens subs...