Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204573122A CF autoriza, em casos excepcionais, que a DPU exerça a representação judicial de autarquia federal em demanda que disc...1457941204573122Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPUDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Defensoria PúblicaA CF autoriza, em casos excepcionais, que a DPU exerça a representação judicial de autarquia federal em demanda que discuta matéria relacionada à defesa dos direitos dos quilombolas.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447406Direito ConstitucionalAgentes da vigilância sanitária acompanhados por fiscais da prefeitura encaminharam-se a um depósito industrial de acesso restrito ao público após o r...Questão 457941204484454Direito ConstitucionalCompete exclusivamente ao Congresso Nacional fiscalizar as contas nacionais das empresas supranacionais de cujo capital social a União participe de fo...Questão 457941204502203Direito Constitucional8 Na distribuição de competências entre os entes da Federação, estes só podem agir quando possuírem competência legislativa na matéria respectiva.Questão 457941204530004Direito ConstitucionalCom base na distinção entre brasileiros natos e brasileiros naturalizados sob o prisma constitucional, é correto afirmar que a CF prevê que brasileiro...Questão 457941204544964Direito ConstitucionalEventual proposta de emenda constitucional tendente a abolir o direito de propriedade não poderá ser objeto de deliberação pelo Congresso Nacional.Questão 457941204545166Direito ConstitucionalUm membro do Ministério Público adquire estabilidade após três anos de efetivo exercício, podendo, contudo, perder o cargo por sentença judicial trans...Questão 457941204558188Direito ConstitucionalOs direitos destinados a assegurar a soberania popular mediante a possibilidade de interferência direta ou indireta nas decisões políticas do Estado s...Questão 457941204560503Direito ConstitucionalNo âmbito do Poder Legislativo Federal, as comissões parlamentares de inquéritoQuestão 457941204620032Direito ConstitucionalCom relação às normas sobre a organização do Estado, assinale a opção correta.Questão 457941204635078Direito ConstitucionalCom relação à defesa do Estado e das instituições democráticas e aos direitos políticos, assinale a opção correta.