Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204530004Com base na distinção entre brasileiros natos e brasileiros naturalizados sob o prisma constitucional, é correto afirmar...1457941204530004Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-APDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeCom base na distinção entre brasileiros natos e brasileiros naturalizados sob o prisma constitucional, é correto afirmar que a CF prevê que brasileiro naturalizadoApoderá ser extraditado se comprovado o seu envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes.Bpoderá compor o Conselho da República, desde que tenha sido naturalizado há mais de dez anos.Cnão poderá ser extraditado pela prática de crime comum cometido antes da sua naturalização.Destá impedido de ocupar cargo de ministro da justiça, pois este é privativo de brasileiro nato.Enão poderá ser proprietário de empresa jornalística e de radiodifusão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204452448Direito ConstitucionalNorma estadual ou municipal que proíbe o uso da linguagem neutra de gênero nas instituições de ensino e nos órgãos públicos é inconstitucional, por in...Questão 457941204483162Direito ConstitucionalDe acordo com a teoria dos limites dos limites, um direito fundamental pode ser restringido desde que preservado o seu núcleo essencial.Questão 457941204530421Direito ConstitucionalConsoante dispositivo constitucional, compete ao STF o processamento de julgamento de descumprimento de tratado de extradição, por ser matéria que ofe...Questão 457941204575397Direito ConstitucionalSão bens dos estados-membros da Federação as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.Questão 457941204584701Direito ConstitucionalAssinale a opção correta acerca do controle abstrato de constitucionalidade estadual e seu delineamento pela jurisprudência do STF.Questão 457941204618844Direito ConstitucionalO Senado Federal e a Câmara dos Deputados exercem individualmente competências privativas que lhes são imanentes e que devem ser desempenhadas sem a i...Questão 457941204627884Direito ConstitucionalÀ luz da disciplina constitucional pertinente ao Poder Judiciário, assinale a opção correta.Questão 457941204638866Direito ConstitucionalUma associação já constituída somente poderá ser compulsoriamente dissolvida mediante decisão judicial transitada em julgado, na hipótese de ter final...Questão 457941204643820Direito ConstitucionalA manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não devem sofrer qualquer restrição, raz...Questão 457941204650404Direito ConstitucionalO advogado-geral da União, com o cargo organizado em carreira na qual o ingresso dependerá de concurso público de provas e títulos, com a participação...