Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204483162De acordo com a teoria dos limites dos limites, um direito fundamental pode ser restringido desde que preservado o seu n...1457941204483162Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-TODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Fundamentos dos Direitos FundamentaisDe acordo com a teoria dos limites dos limites, um direito fundamental pode ser restringido desde que preservado o seu núcleo essencial.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204479240Direito ConstitucionalA CF admite, no serviço público, a acumulação remunerada de dois cargos de professor, de um cargo de professor com outro técnico ou científico e de do...Questão 457941204480369Direito ConstitucionalAs medidas constitucionais relativas ao estado de defesa e ao estado de sítio, no regime constitucional de 1988, têm caráter de temporariedade.Questão 457941204503825Direito ConstitucionalAcerca da supremacia da Constituição, da interpretação das normas constitucionais, do controle de constitucionalidade e dos mecanismos de freios e con...Questão 457941204505839Direito ConstitucionalA respeito de emendas constitucionais, do preâmbulo da CF e do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), assinale a opção correta confo...Questão 457941204510176Direito ConstitucionalAcerca do habeas corpus como garantia constitucional, assinale a opção correta.Questão 457941204524100Direito ConstitucionalZeca, nascido na Guiana Francesa e filho de pai brasileiro, teve seu nascimento registrado em repartição brasileira competente e optou pela nacionalid...Questão 457941204527802Direito ConstitucionalA lei distrital seria constitucional se houvesse lei complementar que autorizasse o Distrito Federal a legislar sobre questão específica.Questão 457941204545182Direito ConstitucionalCompete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente, ações contra o CNJ.Questão 457941204578024Direito ConstitucionalAs formas de expressão do pensamento e da informação não podem sofrer restrições dos poderes públicos, por isso os meios de comunicação social têm lib...Questão 457941204589955Direito ConstitucionalA legislação brasileira em vigor dá liberdade para a criação de cooperativas nos diferentes setores da atividade econômica, no entanto impõe o control...