Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204589955A legislação brasileira em vigor dá liberdade para a criação de cooperativas nos diferentes setores da atividade econômi...1457941204589955Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MTEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e FinanceiraA legislação brasileira em vigor dá liberdade para a criação de cooperativas nos diferentes setores da atividade econômica, no entanto impõe o controle do poder público em sua gestão para garantir a distribuição equitativa dos lucros.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204477620Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 define o Brasil como Estado democrático de direito, por conseguinte a vontade dos administradores públicos é circunscri...Questão 457941204504531Direito ConstitucionalEm relação aos direitos políticos e aos partidos políticos, assinale a opção correta.Questão 457941204506927Direito ConstitucionalAs decisões do plenário do STF em ADPF somente podem ser impugnadas mediante embargos de declaração e ação rescisória.Questão 457941204515607Direito ConstitucionalCaso o presidente da República faleça no início do terceiro ano do mandato e, por conta disso, o vice presidente renuncie ao cargo logo em seguida, de...Questão 457941204563095Direito ConstitucionalCom referência ao habeas corpus e ao mandado de segurança, julgue os itens seguintes, de acordo com o entendimento do STF.I Não caberá habeas corpus n...Questão 457941204564259Direito ConstitucionalDe acordo com o STF, cabe ação direta de inconstitucionalidade para sustentar incompatibilidade de diploma infraconstitucional anterior em relação a C...Questão 457941204575186Direito ConstitucionalCom relação às condições de elegibilidade e aos partidos políticos, assinale a opção correta.Questão 457941204602071Direito ConstitucionalCom relação à eficácia e à aplicabilidade das normas constitucionais contidas na CF, assinale a opção correta.Questão 457941204663503Direito ConstitucionalTendo em vista as normas constitucionais que disciplinam o Poder Executivo, assinale a opção correta.Questão 457941205285788Direito ConstitucionalConsiderando a ordem constitucional brasileira, julgue (C ou E) o item a seguir seguintes.Os chefes de missão diplomática de caráter permanente, indic...