Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204530421Consoante dispositivo constitucional, compete ao STF o processamento de julgamento de descumprimento de tratado de extra...1457941204530421Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Supremo Tribunal FederalConsoante dispositivo constitucional, compete ao STF o processamento de julgamento de descumprimento de tratado de extradição, por ser matéria que ofende a soberania externa.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447934Direito ConstitucionalO princípio republicano, embora tradicionalmente caracterizado pela eletividade, temporariedade dos mandatos e responsabilidade dos governantes, opera...Questão 457941204472629Direito ConstitucionalA respeito da sanção e do veto presidenciais, assinale a opção correta.Questão 457941204476411Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 determina que os estados apliquem na manutenção e no desenvolvimento de serviços públicos de saúde, anualmente, pelo me...Questão 457941204491577Direito ConstitucionalA criação de cargos em comissão somente se justifica para o exercício de funções de direção, chefia e assessoramento, não se prestando ao desempenho d...Questão 457941204499827Direito ConstitucionalNa esfera do controle recíproco entre os Poderes, o Congresso NacionalQuestão 457941204559996Direito ConstitucionalConforme a CF, a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios possuem Poder Legislativo, Poder Executivo e Poder Judiciário, independentes e ...Questão 457941204584999Direito ConstitucionalDe acordo com a jurisprudência do STF acerca dos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.Questão 457941204648243Direito ConstitucionalCompete à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios proteger os bens de valor histórico, artístico e cultural, entre eles, os documento...Questão 457941204667014Direito ConstitucionalDe acordo com a Lei do Mandado de Segurança (Lei n.º 12.016/2009) e o entendimento do STF, assinale a opção correta acerca do cabimento de liminar no ...Questão 457941204991766Direito ConstitucionalOs partidos políticos adquirem personalidade jurídica na forma da lei eleitoral, devendo seus estatutos ser registrados no Tribunal Superior Eleitoral...