Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204648243Compete à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios proteger os bens de valor histórico, artístico e cult...1457941204648243Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPUDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Distribuição de Competências ConstitucionaisCompete à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios proteger os bens de valor histórico, artístico e cultural, entre eles, os documentos de arquivo, a fim de impedir a sua evasão, destruição ou descaracterização.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204469369Direito ConstitucionalOs deputados distritais são invioláveis, tanto na esfera civil quanto na penal, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos.Questão 457941204502847Direito ConstitucionalA criação de distritos é competência privativa da União.Questão 457941204511610Direito ConstitucionalFoi equivocada a alegação do servidor, visto que o MP é um poder do Estado, ao lado dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo.Questão 457941204517575Direito ConstitucionalCompete ao Congresso Nacional, com a sanção do presidente da República, dispor definitivamente sobre tratados, acordos ou atos internacionais que acar...Questão 457941204542121Direito ConstitucionalA respeito da eficácia mediata dos direitos fundamentais, assinale a opção correta segundo a doutrina e a jurisprudência do STF.Questão 457941204542261Direito ConstitucionalFelipe é brasileiro naturalizado e foi morar no Japão, onde se casou com Júlia, uma mexicana. Quando Júlia estava a serviço de seu país na Alemanha, n...Questão 457941204558299Direito ConstitucionalO policiamento naval é atribuição privativa da Marinha de Guerra, atividade de natureza meramente militar.Questão 457941204580859Direito ConstitucionalNo que se refere à organização político-administrativa do Estado brasileiro, julgue os itens seguintes.O constituinte brasileiro proibiu que a União d...Questão 457941204589565Direito ConstitucionalO domínio fluvial é constituído por todos os cursos de água, ou pela parte destes que corre no território de um Estado, e pela parte dos cursos de águ...Questão 457941204601295Direito ConstitucionalAcerca dos princípios fundamentais da CF e da aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a opção correta.