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À luz da disciplina constitucional pertinente ao Poder Judiciário, assinale a opção correta.
Julgue os itens que se seguem, referentes aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.I No âmbito federal, o Poder Legislativo é exercido pelo Con...
Julgue os itens a seguir, referentes às atribuições do presidente da República, ao controle externo e interno, ao Tribunal de Contas da União (TCU), a...
Apesar da centralidade do Estado na vida política desde a era moderna, as formulações que o conceituam ainda são objeto de atenção em razão das transf...
De acordo com o STJ, é exigida prévia autorização do Poder Judiciário para a instauração de inquérito ou procedimento investigatório criminal contra p...
No que se refere aos entes federativos, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta acerca da organização da carreira, dos direitos, das garantias e prerrogativas da magistratura.
Terá legitimidade para impetrar mandado de segurança coletivo o partido político que tenha, no mínimo, um representante na Câmara dos Deputados e um n...
O indivíduo que, nascido no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, venha a residir no Brasil, ainda menor, passa a ser considerado brasilei...
Considerando as normas relativas aos recursos hídricos e à mineração, assinale a opção correta.
O povo exerce sua participação direta no poder por intermédio do voto, ao eleger os deputados federais, estaduais, distritais e vereadores.