Considerando as normas relativas aos recursos hídricos e à mineração, assinale a opção correta.

Classifica-se como material a constituição cujas regras sejam de natureza essencialmente constitucional, ainda que não estejam reunidas e formalizadas...

Julgue se cada item seguinte apresenta uma competência que a Constituição Federal de 1988 assegurou ao Tribunal de Contas da União no âmbito do contro...

Acerca da estabilidade do servidor público, assinale a opção correta de acordo com a CF.

Na situação hipotética em que participantes de uma reunião exijam do Estado que lhes garanta segurança para o regular exercício do seu direito de expr...

Virtualização e celeridade são atributos da quarta onda renovatória.

A respeito das constituições classificadas como semânticas, assinale a opção correta.

Para fins do direito à inviolabilidade do domicílio, o conceito de casa não abrange locais nos quais são exercidas atividades de índole profissional, ...

O processo de produção normativa do direito positivo brasileiro deve obedecer às normas constitucionais referentes a processo legislativo, assim como ...

A República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relações internacionais, pelo repúdio ao racismo.

Lei estadual que preveja que o Poder Legislativo poderá realizar o controle das contas dos tribunais de contas que o auxiliam estará de acordo com a C...