Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204638866Uma associação já constituída somente poderá ser compulsoriamente dissolvida mediante decisão judicial transitada em jul...1457941204638866Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisUma associação já constituída somente poderá ser compulsoriamente dissolvida mediante decisão judicial transitada em julgado, na hipótese de ter finalidade ilícita.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204511865Direito ConstitucionalPor ausência de autorização constitucional e legal, os tribunais de contas não podem determinar medidas cautelares nos processos administrativos de su...Questão 457941204530364Direito ConstitucionalAcerca de direitos fundamentais, garantias e remédios constitucionais, julgue os itens a seguir.A manifestação pública em defesa da abolição de crime,...Questão 457941204533661Direito ConstitucionalSegundo a CF, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)Questão 457941204541928Direito ConstitucionalConsiderando-se o surgimento e a evolução dos direitos fundamentais em gerações, é correto afirmar que o direito ao meio ambiente ecologicamente equil...Questão 457941204604986Direito ConstitucionalO servidor público estável manterá o vínculo com a administração pública, mesmo que o seu cargo seja extinto.Questão 457941204608797Direito ConstitucionalAs normas materialmente constitucionais referem-se ao conteúdo próprio da Constituição, devendo todas elas, obrigatoriamente, figurar no texto constit...Questão 457941204612552Direito ConstitucionalAssinale a opção correta no que se refere aos poderes da República.Questão 457941204627378Direito ConstitucionalO brasileiro naturalizado pode ser eleito senador, mas não poderá ocupar o cargo de presidente do Senado, privativo de brasileiro nato.Questão 457941204654241Direito ConstitucionalSegundo a CF, há vedação expressa às empresas públicas e às sociedades de economia mista de gozarem privilégios fiscais não extensivos ao setor privad...Questão 457941204662996Direito ConstitucionalAcerca do estabelecido na CF a respeito do Poder Judiciário, assinale a opção correta.