Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204452867Nos termos da Instrução Normativa RFB n.º 1.234/2012, um ente da administração pública federal que realize um pagamento ...1457941204452867Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia FederalDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica | Substituição FiscalNos termos da Instrução Normativa RFB n.º 1.234/2012, um ente da administração pública federal que realize um pagamento de aluguel de imóvel a uma pessoa física efetuará a retenção do IRRF.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443399Direito TributárioToda ação realizada por contribuinte com o objetivo de reduzir a carga tributária, eximir-se da incidência de tributo ou retardar seu recolhimento con...Questão 457941204469507Direito TributárioAdmite-se a atualização da base de cálculo do imposto sobre a propriedade territorial urbana pelo Poder Executivo dos municípios, desde que os critéri...Questão 457941204471111Direito TributárioA respeito do IPVA, julgue os itens a seguir com base na CF, observadas as alterações implementadas pela Emenda Constitucional (EC) n.º 132/2023, na L...Questão 457941204535646Direito TributárioAo criar uma contribuição de melhoria, o governo do Distrito Federal deve estabelecer a contribuição relativa a cada imóvel, que será calculada em raz...Questão 457941204541154Direito TributárioÀ luz dos dispositivos constitucionais que regem o direito tributário, julgue os itens a seguir. Taxa pela utilização de serviço público pode ter a me...Questão 457941204542272Direito TributárioA atividade estatal de arrecadação de tributos depende do cumprimento de obrigações de naturezas distintas pelo contribuinte e pelo não contribuinte, ...Questão 457941204545879Direito TributárioAinda considerando a situação hipotética 1A12-I, assinale a opção correta.Questão 457941204546281Direito TributárioUm contribuinte pretende compensar parcialmente tributo municipal com valores reconhecidos como repetição de indébito tributário municipal em sentença...Questão 457941204562109Direito TributárioUma empresa, sujeita ao regime não cumulativo de PIS e COFINS, em determinado período apresentou os seguintes resultados: faturamento bruto: R$ 300 mi...Questão 457941204577332Direito TributárioAssinale a opção correta a respeito do ISSQN, conforme tratamento dado pela CF, pela LC n.º 116/2003, pelo CTRMS/2006 e pela interpretação dos tribuna...