Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204453555Enquanto não ocorrer o trânsito em julgado da decisão, o juiz poderá conhecer de ofício e proferir sentença terminativa ...1457941204453555Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CAESBDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Terminação do ProcessoEnquanto não ocorrer o trânsito em julgado da decisão, o juiz poderá conhecer de ofício e proferir sentença terminativa acerca deAilegitimidade de parte e decadência.Bfalta de pressuposto processual e existência de convenção de arbitragem.Cexistência de litispendência e prescrição.Dexistência de coisa julgada e morte da parte em ação considerada intransmissível por disposição legal.Eausência de interesse processual e renúncia tácita à pretensão formulada pela parte.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204446517Código de Processo Civil (CPC)João ajuizou demanda em nome próprio, tendo pleiteado um direito que, em decorrência dos fatos por ele narrados, pertence a seu irmão, Paulo. Em razão...Questão 457941204515752Código de Processo Civil (CPC)João tem a posse e a propriedade de um imóvel rural devidamente titulado há 10 anos, demarcado e registrado no cartório de imóveis da comarca de Altam...Questão 457941204532282Código de Processo Civil (CPC)O Ministério Público participa de todo e qualquer processo de conflito de competência que tramita nos tribunais porque, quando não atua como parte em ...Questão 457941204539099Código de Processo Civil (CPC)Acerca dos efeitos de decisão proferida em incidente de resolução de demandas repetitivas, assinale a opção correta.Questão 457941204575287Código de Processo Civil (CPC)Caso o juiz indefira a petição inicial em virtude de o réu ser parte ilegítima, caberá agravo ao tribunal ou à turma recursal.Questão 457941204608988Código de Processo Civil (CPC)A parte que requerer benefício da assistência judiciária poderá fazê-lo na própria petição inicial ou a qualquer momento nos autos, podendo a parte co...Questão 457941204620438Código de Processo Civil (CPC)São títulos executivos judiciais tanto o acordo judicial quanto a sentença arbitral, desde que homologados judicialmente.Questão 457941204628777Código de Processo Civil (CPC)O princípio do contraditório é uma garantia constitucional ligada ao processo, mas não impõe que as partes se manifestem de maneira efetiva em relação...Questão 457941204642878Código de Processo Civil (CPC)Cabem embargos infringentes quando o acórdão unânime houver reformado, em grau de apelação, a sentença de mérito, ou houver julgado improcedente ação ...Questão 457941204650422Código de Processo Civil (CPC)Salvo disposição em contrário do Código de Processo Civil ou de lei especial, aplica-se a todas as causas o procedimento comum, ordinário ou sumário.