Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204454355Conforme o disposto na Lei n.º 14.026/2020, são serviços públicos de abastecimento de água, de esgotamento sanitário e d...1457941204454355Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CAESBDisciplina: Direito AmbientalTemas: Diretrizes Nacionais de Saneamento BásicoConforme o disposto na Lei n.º 14.026/2020, são serviços públicos de abastecimento de água, de esgotamento sanitário e de limpeza urbana, respectivamente,Acoleta dos esgotos sanitários distribuídos mediante ligação predial; adução de água tratada; e destinação final dos resíduos originários de atividades comerciais, industriais e de serviços.Btratamento de água bruta; destinação final dos resíduos originários de varrição de limpeza urbana; e tratamento dos esgotos sanitários.Creservação de água bruta para fins de abastecimento de água; transporte dos esgotos sanitários; e destinação final dos resíduos domésticos.Dreservação de água tratada; destinação final do asseio de túneis, escadarias e monumentos públicos; e disposição final dos esgotos sanitários.Eadução de água tratada; destinação final dos resíduos de limpeza de logradouros públicos onde se realizem feiras públicas; e disposição final dos lodos originários da operação de unidades de tratamento coletivas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204448738Direito AmbientalOs poderes públicos estaduais e municipais devem garantir aos seus cidadãos saneamento básico, compreendido na sua plenitude como o abastecimento de á...Questão 457941204453989Direito AmbientalDe acordo com a Resolução CONAMA n.º 237/1997, a licença que aprova a localização e concepção de um empreendimento ou atividade, atestando a viabilida...Questão 457941204463599Direito AmbientalNo âmbito da análise para a obtenção de licença ambiental, é facultado ao empreendedor solicitar o acesso à planilha de custos realizados pelo órgão a...Questão 457941204463790Direito AmbientalFitofisionomia relaciona-se à classificação dos tipos de vegetação principalmente com base nos critérios fisionômicos, no substrato de crescimento e n...Questão 457941204540167Direito AmbientalJoão, o fiscal que teve conhecimento da captura irregular dos pássaros, mas não impediu a conduta, responderá solidariamente com Rafaela.Questão 457941204545669Direito AmbientalA empresa Camarões do Mangue Ltda. e seus sócios responderão objetivamente pela reparação de eventuais danos causados à área de manguezal no exercício...Questão 457941204546994Direito AmbientalO EIA constitui um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente e possui natureza jurídica de instituto constitucional.Questão 457941204587884Direito AmbientalA aprovação em concurso para o cargo de técnico ambiental do ICMBio não é requisito suficiente para o exercício da atividade de fiscalização, sendo ne...Questão 457941204621785Direito AmbientalOs membros das CEUAs respondem pelos prejuízos que, por dolo ou culpa, causarem às pesquisas em andamento.Questão 457941204667554Direito AmbientalA adequação da gestão de recursos hídricos às diversidades físicas, bióticas, demográficas, econômicas, sociais e culturais das diversas regiões do pa...