Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204454420Considere que Pedro, nascido em Paris quando seu pai, brasileiro nato, desempenhava missão de adido do Brasil na França,...1457941204454420Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CAU-MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeConsidere que Pedro, nascido em Paris quando seu pai, brasileiro nato, desempenhava missão de adido do Brasil na França, seja eleito senador da República brasileira. Nesse caso, Pedro pode ocupar o cargo de presidente do Senado Federal.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445460Direito ConstitucionalSegundo o STF, o exercício do controle jurisdicional quanto à interpretação do sentido e do alcance de normas meramente regimentais das casas legislat...Questão 457941204447935Direito ConstitucionalO Conselho Nacional de Justiça, composto por 15 membros com mandato de 2 anos e possibilidade de uma recondução, possui competência para rever process...Questão 457941204563237Direito ConstitucionalO remédio constitucional que representa, no plano institucional, a mais expressiva reação jurídica do Estado às instituições que lesem, efetiva ou pot...Questão 457941204589332Direito ConstitucionalConsidere a seguinte situação hipotética. Uma autoridade governamental realizou certa despesa e a CMO, em razão de indício de que esta não tinha sido ...Questão 457941204600730Direito ConstitucionalCom relação à organização político-administrativa do Estado brasileiro, assinale a opção correta.Questão 457941204628181Direito ConstitucionalCom relação a poder constituinte originário, tipologia das constituições, hermenêutica e mutação constitucional, assinale a opção correta.Questão 457941204628536Direito ConstitucionalAssinale a opção correta com referência ao Poder Judiciário.Questão 457941204640967Direito ConstitucionalA CF, visando eliminar todas as formas de discriminação na sociedade brasileira, estabelece alguns valores e medidas para assegurar igualdade entre as...Questão 457941204649407Direito ConstitucionalO termo constituição possui diversas acepções. Dessa forma, ao se afirmar que a constituição é norma pura, sendo fruto da vontade racional do homem e ...Questão 457941204653549Direito ConstitucionalA competência para legislar sobre política de crédito, câmbio, seguros e transferência de valores é concorrente da União, dos estados, do Distrito Fed...