Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204649407O termo constituição possui diversas acepções. Dessa forma, ao se afirmar que a constituição é norma pura, sendo fruto d...1457941204649407Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPUDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Definição de ConstituiçãoO termo constituição possui diversas acepções. Dessa forma, ao se afirmar que a constituição é norma pura, sendo fruto da vontade racional do homem e não das leis naturais, considera-se um conceito próprio do sentidoAculturalista.Bsociológico.Cpolítico.Dfilosófico.Ejurídico.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204492623Direito ConstitucionalA CF assenta a soberania como um dos fundamentos do Estado brasileiro: no plano internacional, no que diz respeito à relações da República Federativa ...Questão 457941204514422Direito ConstitucionalO direito de propriedade não se reveste de caráter absoluto, eis que, sobre ele, pesa grave hipoteca social, a significar que, descumprida a função so...Questão 457941204590778Direito ConstitucionalA CF autoriza o presidente da República a criar cargos e extinguir órgãos públicos por meio de decreto.Questão 457941204595421Direito ConstitucionalConsiderando a disciplina constitucional relativa à administração pública, julgue os itens subsequentes.De acordo com a CF, é possível a percepção sim...Questão 457941204600851Direito ConstitucionalO cargo de capitão do Exército Brasileiro somente poderá ser exercido por brasileiro nato.Questão 457941204606145Direito ConstitucionalAo preso pode ser negado o acesso à identificação dos responsáveis por sua prisão por decisão da polícia ou para preservar a segurança dos envolvidos.Questão 457941204626919Direito ConstitucionalÉ inconstitucional a exigência de depósito prévio de dinheiro ou bens para a admissibilidade do primeiro recurso administrativo interposto pelo partic...Questão 457941204628595Direito ConstitucionalO presidente da República tem a prerrogativa de escolher livremente apenas um dos nove ministros do TCU, além de outros dois indicados em listas trípl...Questão 457941204648922Direito ConstitucionalA Constituição do Estado da Bahia prevê que qualquer cidadão é parte legítima para denunciar irregularidades ou ilegalidades ao TCE/BA, garantindo, te...Questão 457941204653549Direito ConstitucionalA competência para legislar sobre política de crédito, câmbio, seguros e transferência de valores é concorrente da União, dos estados, do Distrito Fed...