Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204454469Para fins de embargos de divergência, admite-se como paradigma acórdão proferido no bojo de ações com natureza de garant...1457941204454469Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CAU-MGDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Embargos de DivergênciaPara fins de embargos de divergência, admite-se como paradigma acórdão proferido no bojo de ações com natureza de garantia constitucional, tais como habeas corpus, mandado de segurança, habeas data e mandado de injunção.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204507481Código de Processo Civil (CPC)Não se admite que seja proferida decisão em desfavor de uma das partes do processo sem que ela seja previamente ouvida, ressalvadas as situações em qu...Questão 457941204514696Código de Processo Civil (CPC)Se, no curso do processo, o réu provocar incidente manifestamente infundado, ele estará sujeito ao pagamento de multa em favor do autor, além de inden...Questão 457941204524315Código de Processo Civil (CPC)Acerca da publicidade relativa aos atos processuais, assinale a opção correta, de acordo com o Código de Processo Civil.Questão 457941204526821Código de Processo Civil (CPC)Considera-se respeitado o duplo grau de jurisdição quando o tribunal, em sede de reexame necessário, aprecia o mérito da demanda, mesmo sem ter havido...Questão 457941204574550Código de Processo Civil (CPC)Ao apresentar contestação em procedimento sumaríssimo dos juizados especiais cíveis, as empresas de pequeno porte podem oferecer pedido contraposto fu...Questão 457941204594972Código de Processo Civil (CPC)Em ação sob o rito ordinário, o juiz que presidiu a instrução do processo se declarou suspeito antes de proferir a sentença. O juiz que assumiu a cond...Questão 457941204595473Código de Processo Civil (CPC)As partes poderão requerer certidão dos processos em curso ou arquivados, as quais serão lavradas pelos escrivães ou diretores de secretaria da respec...Questão 457941204600983Código de Processo Civil (CPC)Assinale a opção correta no que se refere à competência.Questão 457941204619611Código de Processo Civil (CPC)Assinale a opção correta com referência à petição inicial.Questão 457941204632638Código de Processo Civil (CPC)O foro competente para julgar ação em que se discuta o direito real de hipoteca é, necessariamente, o do local onde o imóvel está situado. Logo, cláus...