Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204455543Jazidas de minérios valiosos existentes em terras tradicionalmente ocupadas por povos indígenas devem destinar-se ao usu...1457941204455543Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Povos IndígenasJazidas de minérios valiosos existentes em terras tradicionalmente ocupadas por povos indígenas devem destinar-se ao usufruto exclusivo desses povos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204494577Direito ConstitucionalJulgue os itens seguintes, no que se refere aos direitos e garantias fundamentais assegurados na CF.O direito de resposta, o direito de propriedade, o...Questão 457941204502330Direito Constitucional145 A Constituição Federal de 1988 prevê que o salário dos empregados é intangível, não possibilitando redução salarial.Questão 457941204508706Direito ConstitucionalO habeas corpus não constitui via própria para impugnar decreto de governador de Estado sobre adoção de medidas acerca da apresentação do comprovante ...Questão 457941204532699Direito ConstitucionalPara a alteração da CF, exige-se um processo diferente do adotado para a edição das leis ordinárias, mais oneroso e solene. Assim, quanto à estabilida...Questão 457941204541470Direito ConstitucionalO ministro corregedor do CNJ deve ser, necessariamente, um ministro do STJ.Questão 457941204546563Direito ConstitucionalOs estados, o Distrito Federal e os municípios organizam seus respectivos sistemas de cultura a partir das determinações constantes da Constituição Fe...Questão 457941204617443Direito ConstitucionalA iniciativa popular de lei, no âmbito municipal, tanto pode envolver projetos de interesse específico do município como da cidade ou de bairros, por ...Questão 457941204625587Direito ConstitucionalO exercício do direito à liberdade de reunião em locais abertos ao público, previsto na Constituição Federal, condiciona-se a dois requisitos expresso...Questão 457941204642625Direito ConstitucionalCom relação à ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), aos direitos e garantias individuais e ao princípio da legalidade, julgue os iten...Questão 457941204651089Direito ConstitucionalO estado pode intervir em seus municípios somente quando estes deixarem de pagar, por dois anos consecutivos, a dívida fundada ou não prestarem as con...