Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204617443A iniciativa popular de lei, no âmbito municipal, tanto pode envolver projetos de interesse específico do município como...1457941204617443Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura dos MunicípiosA iniciativa popular de lei, no âmbito municipal, tanto pode envolver projetos de interesse específico do município como da cidade ou de bairros, por meio da manifestação de, pelo menos, 5% do eleitorado.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204463307Direito ConstitucionalAdmite-se o controle jurisdicional a fim de interpretar o sentido e o alcance de normas meramente regimentais das casas legislativas quando ficar cara...Questão 457941204518533Direito ConstitucionalDe acordo com a mais recente jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça acerca da atuação das defensorias públicas junto ao STJ, é correto afirmar...Questão 457941204532722Direito ConstitucionalJulgue os itens que se seguem, a respeito do Estado brasileiro e da sua organização.Embora se reconheça que o Brasil é um Estado democrático de direit...Questão 457941204561436Direito ConstitucionalO registro do estatuto de partido político deverá ser realizadoQuestão 457941204565676Direito ConstitucionalAcerca das características do Estado, do sistema de governo e da organização dos poderes na ordem jurídico-constitucional brasileira, julgue (C ou E) ...Questão 457941204567117Direito ConstitucionalSão princípios norteadores do ensino público brasileiro a valorização dos profissionais da educação escolar pública e o piso salarial nacional.Questão 457941204619939Direito ConstitucionalO constitucionalismo moderno surgiu no século XVIII, trazendo novos conceitos e práticas constitucionais, como a separação de poderes, os direitos ind...Questão 457941204628183Direito ConstitucionalA respeito das disposições constitucionais sobre a ordem social, assinale a opção correta.Questão 457941204650399Direito ConstitucionalA CF sofreu, ao longo de sua existência, enorme quantidade de emendas; apesar disso, ela é classificada pela doutrina como rígida, escrita, democrátic...Questão 457941204658826Direito ConstitucionalA floresta amazônica brasileira, a mata atlântica, o cerrado, o pantanal mato-grossense e a zona costeira são considerados bens do patrimônio nacional...