Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204532722Julgue os itens que se seguem, a respeito do Estado brasileiro e da sua organização.Embora se reconheça que o Brasil é u...1457941204532722Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CODEVASFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da RepúblicaJulgue os itens que se seguem, a respeito do Estado brasileiro e da sua organização.Embora se reconheça que o Brasil é um Estado democrático de direito, tal afirmação é uma construção doutrinária que não tem previsão constitucional expressa.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204466931Direito ConstitucionalO defensor público, por exercer a advocacia dentro de suas atribuições institucionais, submete-se à disciplina prevista no Estatuto da OAB e na legisl...Questão 457941204480242Direito ConstitucionalAs capacidades eleitorais ativa e passiva são facetas do exercício da cidadania inseridas no contexto das democracias.Questão 457941204501366Direito ConstitucionalA Floresta Amazônica, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira constituem patrimônio nacional, devendo a utilizaç...Questão 457941204534083Direito ConstitucionalA Câmara Municipal de vereadores apresenta duas principais funções: a de elaborar leis de interesse do município e a de fiscalizar as ações da prefeit...Questão 457941204535148Direito ConstitucionalO STF é o órgão responsável pelo controle da atuação administrativa e financeira de todo o Poder Judiciário, bem como do cumprimento funcional dos dev...Questão 457941204536329Direito ConstitucionalO conflito entre uma norma especial anterior e uma norma geral posterior classifica-se comoQuestão 457941204558190Direito ConstitucionalConforme a CF e a jurisprudência das cortes superiores, o habeas data pode ser impetradoQuestão 457941204564265Direito ConstitucionalOs municípios devem atuar prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil, ao passo que os estados devem atuar prioritariamente no ensin...Questão 457941204619639Direito ConstitucionalNo que diz respeito ao estado de defesa, assinale a opção correta.Questão 457941204639667Direito ConstitucionalAcerca das atribuições e responsabilidades do presidente da República, julgue os itens que se seguem.Os crimes de responsabilidade relativos ao presid...