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No que diz respeito ao estado de defesa, assinale a opção correta.
O Brasil adota a república como sistema de governo, uma vez que há alternância da chefia de governo por intermédio de eleições periódicas.
De acordo com a CF e com o entendimento do STF a respeito da educação e do ensino, julgue os itens a seguir.I A educação, direito de todos e dever do ...
Leis complementares da União e dos estados, cuja iniciativa é facultada aos respectivos procuradores-gerais, estabelecerão a organização, as atribuiçõ...
O defensor está equivocado no que tange à necessidade de Caio ser hipossuficiente para ser assistido pela defensoria pública, porquanto o Estado deve ...
À luz do disposto na Constituição Federal a respeito de administração pública e direito administrativo, assinale a opção correta.
Julgue os itens a seguir, à luz da Constituição Federal de 1988 (CF) e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).I O TCU tem competência par...
No que se refere às funções essenciais à justiça, assinale a opção correta de acordo com a CF.
A liberdade de reunião é uma norma de eficácia plena e não pode sofrer restrições ou suspensões em seu cumprimento.
O texto revela realidades jurídicas associadas, por exemplo, a relações de trabalho e a direitos sindicais.
Considerando as disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal, assinale a opção correta.