Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204466931O defensor público, por exercer a advocacia dentro de suas atribuições institucionais, submete-se à disciplina prevista ...1457941204466931Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF-6Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Defensoria PúblicaO defensor público, por exercer a advocacia dentro de suas atribuições institucionais, submete-se à disciplina prevista no Estatuto da OAB e na legislação que prevê o regime próprio da Defensoria Pública.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204524682Direito ConstitucionalLegislação proposta pela Câmara dos Deputados e aprovada no Senado Federal por maioria relativa dos membros de ambas as casas legislativas pode estabe...Questão 457941204531006Direito ConstitucionalMunicípios atingidos por desastre que tiverem o estado de calamidade pública reconhecido pelo Poder Executivo federal podem abrir linha de crédito des...Questão 457941204531219Direito ConstitucionalO inciso XXII do artigo 7.º da Constituição Federal de 1988 estabelece que é direito dos trabalhadores a redução dos riscos inerentes ao trabalho, por...Questão 457941204571509Direito ConstitucionalAcerca da organização dos poderes, assinale a opção correta.Questão 457941204590040Direito ConstitucionalConsidere que, por emenda constitucional, tenha sido expressamente revogada a previsão do voto direto, secreto, universal e periódico como cláusula pé...Questão 457941204601295Direito ConstitucionalAcerca dos princípios fundamentais da CF e da aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a opção correta.Questão 457941204632695Direito ConstitucionalConstitui exemplo de norma programática o dispositivo segundo o qual o Estado deve garantir a todos pleno exercício dos direitos culturais e acesso às...Questão 457941204640357Direito ConstitucionalNa criação do Conselho de Representantes Brasileiros no Exterior (CRBR), preconizou-se a eleição, para a Câmara de Deputados no Brasil, de até quatro ...Questão 457941204649165Direito ConstitucionalA respeito da competência e da incumbência do magistrado de primeiro grau, assinale a opção correta.Questão 457941205285925Direito ConstitucionalConsiderando a organização dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e a disciplina constitucional acerca da responsabilidade civil do poder púb...