Na criação do Conselho de Representantes Brasileiros no Exterior (CRBR), preconizou-se a eleição, para a Câmara de Deput...

As forças armadas são instituições nacionais permanentes e regulares, cuja organização institucional se baseia na hierarquia, na disciplina e na ética...

De acordo com a jurisprudência dos tribunais superiores em relação ao mandado de segurança, assinale a opção correta.

Assinale a opção que indica o instrumento da democracia direta ou participativa que constitui consulta popular ao eleitorado sobre a manutenção ou rev...

O poder de agenda do presidente da República é, por si, garantia de predominância e sucesso legislativo.

A CE/SC, reproduzindo o conteúdo da CF, conferiu à fiscalização contábil, orçamentária e financeira caráter abrangente, transcendendo os aspectos de l...

Os direitos e garantias individuais previstos na CF têm caráter absoluto.

Em relação aos princípios e fontes do direito do trabalho, aos direitos constitucionais dos trabalhadores e à relação de emprego, julgue os itens a se...

Assinale a opção correta com referência ao Poder Judiciário.

Assinale a opção correta com referência ao Poder Judiciário.

Os estados podem subdividir-se para a formação de novos estados, contanto que haja aprovação da população diretamente interessada, mediante referendo,...