Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204501366A Floresta Amazônica, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira constituem patrimôni...1457941204501366Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMBRAPADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Sustentabilidade AmbientalA Floresta Amazônica, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira constituem patrimônio nacional, devendo a utilização desses biomas obedecer a condições legais que assegurem a preservação dos ecossistemas.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204479042Direito ConstitucionalA erradicação da pobreza e da marginalização e a redução das desigualdades sociais e regionais constituem objetivos fundamentais da República Federati...Questão 457941204505697Direito ConstitucionalDe acordo com as disposições constitucionais acerca do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), julgue os itens a seguir.Se um membro do Minist...Questão 457941204507150Direito ConstitucionalDe acordo com o STF, o Ministério Público não tem legitimidade para o ajuizamento de ação civil pública que objetive o fornecimento de remédios a port...Questão 457941204561877Direito ConstitucionalNo que tange à fiscalização contábil, financeira e orçamentária, julgue os seguintes itens de acordo com a CF.I Na realização da atividade de controle...Questão 457941204564416Direito ConstitucionalCompete privativamente à Câmara dos DeputadosQuestão 457941204566854Direito ConstitucionalEm relação à manifestação do pensamento, é assegurado o anonimato quando a expressão de ideias implicar risco para quem a fizer, justificando-se, ness...Questão 457941204576845Direito ConstitucionalOs índios, suas comunidades e organizações são partes legítimas para ingresso em juízo em defesa de seus direitos e interesses, competindo à justiça f...Questão 457941204588958Direito ConstitucionalProposta de emenda constitucional a respeito da extinção do voto obrigatório pode ser objeto de deliberação do Congresso Nacional.Questão 457941204597109Direito ConstitucionalDe acordo com a CF, os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos e todas as decisões administrativas dos tribunais ocorrerão em sessõe...Questão 457941204631898Direito ConstitucionalCom relação às atribuições e às responsabilidades do presidente da República, ao Conselho da República e ao Conselho de Defesa Nacional, assinale a op...