Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204576845Os índios, suas comunidades e organizações são partes legítimas para ingresso em juízo em defesa de seus direitos e inte...1457941204576845Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Povos IndígenasOs índios, suas comunidades e organizações são partes legítimas para ingresso em juízo em defesa de seus direitos e interesses, competindo à justiça federal processar e julgar os crimes relacionados aos direitos dos índios.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445654Direito ConstitucionalDe acordo com o entendimento do STF, a modulação dos efeitos temporais da declaração de inconstitucionalidadeQuestão 457941204481403Direito ConstitucionalA inviolabilidade domiciliar abrange os escritórios profissionais.Questão 457941204486046Direito ConstitucionalOs projetos de lei propostos pelo presidente da República iniciam-se no Senado Federal.Questão 457941204515710Direito ConstitucionalNo que se refere à aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a opção correta.Questão 457941204522950Direito ConstitucionalAcerca do sistema de custeio da seguridade social, julgue os itens seguintes.I É permitida a criação mediante lei ordinária de fontes de custeio desti...Questão 457941204539579Direito ConstitucionalDepreende-se do texto que os litígios estruturais resultam, entre outros fatores, da luta pela implementação de direitos.Questão 457941204586098Direito ConstitucionalConforme a CF, é permitido à União, aos estados, ao DF e aos municípios instituir impostos sobreQuestão 457941204597109Direito ConstitucionalDe acordo com a CF, os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos e todas as decisões administrativas dos tribunais ocorrerão em sessõe...Questão 457941204603697Direito ConstitucionalSeria inconstitucional emenda à Constituição do Estado de Rondônia que criasse, no âmbito do TCE/RO, um processo de controle abstrato de constituciona...Questão 457941204612685Direito ConstitucionalA respeito do Poder Judiciário, assinale a opção correta.