Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204455571De acordo com a jurisprudência do STF, na hipótese de óbito do impetrante durante a fase de conhecimento do mandado de s...1457941204455571Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STMDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Mandado de Segurança em Processo CivilDe acordo com a jurisprudência do STF, na hipótese de óbito do impetrante durante a fase de conhecimento do mandado de segurança, haverá a imediata a suspensão do processo para sucessão do espólio ou dos herdeiros.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204454474Código de Processo Civil (CPC)O Código de Processo Civil de 2015 não prevê a obrigatoriedade da denunciação da lide em nenhuma de suas hipóteses.Questão 457941204504579Código de Processo Civil (CPC)Acerca da reclamação e da ação rescisória, considerando o que dispõe o Código de Processo Civil e o entendimento dos tribunais superiores, assinale a ...Questão 457941204512316Código de Processo Civil (CPC)O CPC adota a teoria da asserção, segundo a qual as condições da ação devem ser aferidas no momento da sentença, por serem matérias de mérito.Questão 457941204537168Código de Processo Civil (CPC)Acerca das normas fundamentais do processo civil, da jurisdição e do direito de ação, julgue os itens a seguir.I Sob pena de nulidade processual, o ma...Questão 457941204562993Código de Processo Civil (CPC)Duas sociedades empresárias firmaram contrato que contém cláusula compromissária de convenção de arbitragem com a previsão de que eventual litígio de ...Questão 457941204569176Código de Processo Civil (CPC)Para que qualquer das partes possa utilizar de prova emprestada, é necessário, entre outros requisitos, que a parte contra quem a prova será produzida...Questão 457941204581423Código de Processo Civil (CPC)É considerada sentença terminativa o ato do juiz que põe termo ao processo sem resolução de mérito por ser o autor carecedor do direito de ação.Questão 457941204617563Código de Processo Civil (CPC)Qualquer que seja a natureza da prestação executada, o prazo para o devedor opor embargos contar-se-á da juntada do mandado de citação aos autos.Questão 457941204628785Código de Processo Civil (CPC)Os elementos essenciais da sentença são o relatório, a motivação e a decisão. Na fundamentação da sentença, o juiz descreve o pedido com as suas razõe...Questão 457941204650423Código de Processo Civil (CPC)O ônus da prova incumbe ao autor, quanto ao fato constitutivo do seu direito; ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintiv...