Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204628785Os elementos essenciais da sentença são o relatório, a motivação e a decisão. Na fundamentação da sentença, o juiz descr...1457941204628785Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCUDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Estrutura de SentençaOs elementos essenciais da sentença são o relatório, a motivação e a decisão. Na fundamentação da sentença, o juiz descreve o pedido com as suas razões e especificações, as defesas apresentadas e os pontos controvertidos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204526826Código de Processo Civil (CPC)Considera-se instaurado o procedimento administrativo para a resolução consensual de conflito no âmbito da administração pública quando o órgão emitir...Questão 457941204533684Código de Processo Civil (CPC)De acordo com o CPC, não havendo recurso interposto pela parte interessada, incidirá a autoridade de coisa julgada material sobreQuestão 457941204560562Código de Processo Civil (CPC)Beatriz ajuizou ação de cobrança contra determinada empresa. Paralelamente, por petição simples, ela instaurou, contra a mesma empresa, incidente de d...Questão 457941204560773Código de Processo Civil (CPC)Haverá repercussão geral sempre que o recurso extraordinário atacar decisão contrária à súmula ou à jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Feder...Questão 457941204574570Código de Processo Civil (CPC)As quantias decorrentes de depósitos judiciais só poderão ser levantadas mediante alvará judicial, o qual deve ser expedido obrigatoriamente por siste...Questão 457941204584733Código de Processo Civil (CPC)O estado do Piauí ajuizou ação de indenização contra particulares que incendiaram vários ônibus de uma concessionária de serviço público de transporte...Questão 457941204598961Código de Processo Civil (CPC)Paulo ajuizou ação de cobrança no valor de R$ 3.000,00 contra o DF. A ação foi distribuída a um juizado especial da fazenda pública. Em sua defesa, o ...Questão 457941204626937Código de Processo Civil (CPC)Os atos processuais, em regra, são públicos e dependem de forma determinada, independentemente de exigência legal expressa, pois, de acordo com a sist...Questão 457941204646316Código de Processo Civil (CPC)Pode ser manejada ação que vise apenas declarar a certeza da inexistência de relação jurídica.Questão 457941204670771Código de Processo Civil (CPC)Na função de fiscal da lei, é garantido ao Ministério Público ser intimado de todos atos processuais, bem como ter vista dos autos em concomitância co...