Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204626937Os atos processuais, em regra, são públicos e dependem de forma determinada, independentemente de exigência legal expres...1457941204626937Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-PIDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Procedimentos ProcessuaisOs atos processuais, em regra, são públicos e dependem de forma determinada, independentemente de exigência legal expressa, pois, de acordo com a sistemática processual, tais atos são validados pela forma.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204450535Código de Processo Civil (CPC)Acerca da sentença, da coisa julgada e da remessa necessária, assinale a opção correta.Questão 457941204502312Código de Processo Civil (CPC)126 Considere que, em um julgamento de recurso de apelação em órgão fracionário de tribunal, tenha sido acolhida arguição de inconstitucionalidade de ...Questão 457941204503156Código de Processo Civil (CPC)Conforme a legislação processual civil e a jurisprudência do STJ no que se refere ao pedido de desistência de ação ajuizada contra pessoa jurídica de ...Questão 457941204507149Código de Processo Civil (CPC)As ações pseudoindividuais foram estabelecidas no atual Código de Processo Civil.Questão 457941204508014Código de Processo Civil (CPC)O dever imposto ao beneficiário da justiça gratuita concernente ao pagamento de eventuais multas processuais fica afastado em virtude da concessão do ...Questão 457941204535058Código de Processo Civil (CPC)Caso o julgador verifique que o valor da causa é incompatível com o montante em discussão, a ação será imediatamente suspensa.Questão 457941204576025Código de Processo Civil (CPC)Considerando uma demanda hipotética na qual A busque a satisfação de seu crédito decorrente de uma obrigação por parte de B, julgue os itens a seguir....Questão 457941204577357Código de Processo Civil (CPC)A respeito de mandado de segurança, reclamação, ação popular, ACP e ação de improbidade administrativa, assinale a opção correta de acordo com a juris...Questão 457941204577359Código de Processo Civil (CPC)No que se refere a jurisdição, ação e processo, assinale a opção correta de acordo com a legislação, a doutrina e a jurisprudência do STJ.Questão 457941204606717Código de Processo Civil (CPC)Em regra, a competência da justiça federal decorre da identidade das partes envolvidas na relação processual, de modo que a natureza da lide pode não ...