Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204456843Assinale a opção que corresponde ao verbo que, com base no tipo penal do artigo 149-A do Código Penal Brasileiro, corres...1457941204456843Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MTEDisciplina: Direito PenalTemas: Trabalho análogo à escravidãoAssinale a opção que corresponde ao verbo que, com base no tipo penal do artigo 149-A do Código Penal Brasileiro, corresponde ao ato de atrair ou seduzir uma pessoa com a finalidade de submetê-la a trabalho em condições análogas à de escravo.AacolherBcomprarCaliciarDagenciarEtransportarResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204455679Direito PenalNo caso do homicídio culposo, no qual não existe conduta dirigida ao resultado morte, exige-se, para a caracterização do tipo penal, a prova cabal da ...Questão 457941204488585Direito PenalConfigura-se como crime divulgar informações de forma não autorizada, obtidas por meio de invasão.Questão 457941204504591Direito PenalConsidere as situações hipotéticas apresentadas nos seguintes itens.I Um motorista envolveu-se em um acidente de trânsito e saiu do local sem prestar ...Questão 457941204506969Direito PenalNo caso de aberratio causae, há erro de tipo acidental e o CP determina para tal caso a responsabilização do agente pelo resultado efetivamente produz...Questão 457941204536626Direito PenalDurante acolhimento em um estabelecimento penal destinado a mulheres, Filomena, condenada e mãe de um recém-nascido de 1 mês de vida, foi informada po...Questão 457941204541025Direito PenalA respeito da lei penal no tempo e no espaço, julgue os seguintes itens, tendo como referência o Código Penal e a jurisprudência dos tribunais superio...Questão 457941204589222Direito PenalA prática isolada e esporádica de determinada atividade laboral proibida administrativamente não é suficiente para a configuração da conduta típica de...Questão 457941204594998Direito PenalServidor público que se apropriar de dinheiro ou qualquer utilidade que tiver recebido, no exercício do cargo, por erro de outrem responderá pela prát...Questão 457941204597469Direito PenalConsiderando a jurisprudência dos tribunais superiores acerca dos delitos previstos na Lei n.º 10.826/2003 e na Lei n.º 11.340/2006, assinale a opção ...Questão 457941204664107Direito PenalFrancisco, renomado advogado eleitoral, em audiência, induziu a testemunha José a fazer afirmação falsa em processo judicial, instruindo-o a prestar d...