Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941204457012A teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica pode ser aplicada quando a personalidade jurídica representa...1457941204457012Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-CEDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Teoria da Desconsideração da Personalidade JurídicaA teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica pode ser aplicada quando a personalidade jurídica representar um obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados aos consumidores.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204515004Direito do ConsumidorAcerca da prevenção e do tratamento do superendividamento, incluído no Código de Defesa do Consumidor pela Lei n.º 14.181/2021, assinale a opção corre...Questão 457941204524578Direito do ConsumidorNo que diz respeito à incidência das excludentes da responsabilidade civil pelo fato do produto e ao ônus da prova nas relações de consumo, a jurispru...Questão 457941204539618Direito do ConsumidorCaracteriza-se como abusiva a publicidade que induz a erro o consumidor a respeito da natureza, das características, da qualidade, da quantidade, das ...Questão 457941204544764Direito do ConsumidorAssinale a opção que apresenta relações jurídicas em que, de acordo com o entendimento do STJ, aplicam-se primordialmente as disposições do Código de ...Questão 457941204545658Direito do ConsumidorA omissão de dizeres ou sinais ostensivos que atestem a nocividade de determinado produto em matéria publicitária configura crime previsto no Código d...Questão 457941204545794Direito do ConsumidorA respeito da tutela dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, julgue os itens a seguir.Ação civil pública proposta pelo Ministério Pú...Questão 457941204584649Direito do ConsumidorPode-se associar o reconhecimento da vulnerabilidade do consumidor, evidenciado no CDC, ao entendimento de que, na sociedade de consumo, as relações d...Questão 457941204642651Direito do ConsumidorA responsabilidade por vícios de segurança e a responsabilidade por vícios de adequação são espécies de responsabilidade civil reguladas pelo Código d...Questão 457941204649124Direito do ConsumidorCom relação à reparação de danos e à responsabilidade pelo fato e pelo vício do produto, assinale a opção correta.Questão 457941204652327Direito do ConsumidorAs formas de execução da Política Nacional das Relações de Consumo previstas pelo governo não incluem a hipótese de