Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941204544764Assinale a opção que apresenta relações jurídicas em que, de acordo com o entendimento do STJ, aplicam-se primordialment...1457941204544764Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-PIDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Contratos de ConsumoAssinale a opção que apresenta relações jurídicas em que, de acordo com o entendimento do STJ, aplicam-se primordialmente as disposições do Código de Defesa do Consumidor (CDC).Acontrato firmado com cooperativa de crédito e a relação estabelecida entre condomínio e condôminosBresponsabilidade civil do transportador aéreo internacional pelo extravio da carga e contrato de plano de saúdeCcontrato de seguro firmado por microempresa e relação jurídica entre os titulares do direito de uso dos jazigos de cemitério particular e a administradora desteDserviços notariais e contrato previdenciário celebrado com entidade fechadaEcontrato de franquia e contrato firmado entre postos e distribuidores de combustívelResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204455064Direito do ConsumidorA repetição do indébito será devida ao consumidor nos casos em que se verificar a ocorrência de cobrança por quantia indevida.Questão 457941204492832Direito do ConsumidorEm se tratando de produtos não duráveis, a efetiva entrega do produto é o marco referencial para o início da contagem do prazo decadencial relativo ao...Questão 457941204507215Direito do ConsumidorDe acordo com entendimento do STJ, a ilicitude de publicidade que configura prática abusiva independe da verificação de dano efetivo ao consumidor.Questão 457941204521509Direito do ConsumidorDe acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a proteção contratual relativa ao direito de arrependimento assegura ao consumidor, no caso de reserva...Questão 457941204535172Direito do ConsumidorConfigura venda casada, vedada pelo CDC, condicionar o fornecimento de um produto ou de um serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço.Questão 457941204537339Direito do ConsumidorDeterminado consumidor adquiriu um produto por R$ 1.000. O credor, entretanto, cobrou indevidamente o valor de R$ 1.500.Nessa situação hipotética, o c...Questão 457941204539999Direito do ConsumidorCaracteriza-se como abusiva a publicidade que induz a erro o consumidor a respeito da natureza, das características, da qualidade, da quantidade, das ...Questão 457941204565039Direito do ConsumidorÀ luz da jurisprudência do STJ e do entendimento doutrinário a respeito do tema, assinale a opção correta acerca das práticas comerciais.Questão 457941204625773Direito do ConsumidorCom base nos princípios relacionados ao direito do consumidor, assinale a opção correta.Questão 457941204648519Direito do ConsumidorAinda em relação ao direito do consumidor, assinale a opção correta.