Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204457339A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos de toda a América...1457941204457339Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IBAMADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaA República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos de toda a América (do Sul, Central e do Norte), visando à formação de uma comunidade pan-americana de nações.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204470647Direito ConstitucionalEm um processo criminal, ainda que observado o devido processo legal, a imposição de prisão ao réu antes da condenação criminal definitiva viola o pri...Questão 457941204484976Direito ConstitucionalNo que concerne a mandado de segurança, ação popular e ação civil pública, assinale a opção correta.Questão 457941204494573Direito ConstitucionalNo que diz respeito à classificação e aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir.O ordenamento jurídic...Questão 457941204508769Direito ConstitucionalA nacionalidade brasileira será concedida de ofício aos estrangeiros de qualquer nacionalidade que residam no Brasil há mais de quinze anos e que não ...Questão 457941204539777Direito ConstitucionalConsiderando a doutrina clássica do direito constitucional, assinale a opção correta a respeito das normas constitucionais de eficácia contida e as no...Questão 457941204562069Direito ConstitucionalConsiderando o que dispõe a Constituição Federal de 1988 (CF) sobre direitos humanos, julgue os itens que se seguem.Desde que não frustrem outra reuni...Questão 457941204572060Direito ConstitucionalNa organização da seguridade social, o objetivo da universalidade da cobertura e do atendimento diz respeito, mais diretamente, à política de previdên...Questão 457941204586855Direito ConstitucionalAssinale a opção correta acerca das funções essenciais à justiça, conforme dispõe a CF.Questão 457941204588735Direito ConstitucionalSegundo a jurisprudência do STF, é lícita a cobrança de taxas de matrículas nas universidades públicas, desde que os valores sejam proporcionais aos c...Questão 457941204603698Direito ConstitucionalSeria inconstitucional disposição da Constituição do Estado de Rondônia que atribuísse ao Ministério Público (MP) estadual a função de atuar junto ao ...