Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204603698Seria inconstitucional disposição da Constituição do Estado de Rondônia que atribuísse ao Ministério Público (MP) estadu...1457941204603698Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ministério PúblicoSeria inconstitucional disposição da Constituição do Estado de Rondônia que atribuísse ao Ministério Público (MP) estadual a função de atuar junto ao TCE/RO.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204476771Direito ConstitucionalA proibição constitucional de acumular cargos ou funções de forma remunerada aplica-se, por exemplo, a autarquias, fundações, empresas públicas e soci...Questão 457941204527013Direito ConstitucionalA respeito da ordem social, assinale a opção correta.Questão 457941204527987Direito ConstitucionalConsiderando temas relacionados às funções essenciais à justiça, especialmente quanto à advocacia e à defensoria pública, julgue os itens a seguir, te...Questão 457941204562078Direito ConstitucionalA respeito da organização político-administrativa dos entes federados, julgue os itens que se seguem.Os recursos minerais, incluídos os do subsolo, sã...Questão 457941204597422Direito ConstitucionalNo que se refere à AGU e à PGFN, assinale a opção correta.Questão 457941204619639Direito ConstitucionalNo que diz respeito ao estado de defesa, assinale a opção correta.Questão 457941204628533Direito ConstitucionalCom relação a ADC, ADI, ADPF e ADI por omissão, assinale a opção correta.Questão 457941204638870Direito ConstitucionalJulgue os próximos itens, relativos à organização do Estado.Tanto a decretação quanto a execução de intervenção federal são da competência privativa d...Questão 457941204650573Direito ConstitucionalÉ da competência exclusiva do Senado Federal autorizar o presidente da República a se ausentar do país, quando a ausência exceder a quinze dias.Questão 457941204671108Direito ConstitucionalJulgue os itens que se seguem, a respeito dos princípios fundamentais.Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa constituem fundamentos da R...