Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204650573É da competência exclusiva do Senado Federal autorizar o presidente da República a se ausentar do país, quando a ausênci...1457941204650573Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: SenadoÉ da competência exclusiva do Senado Federal autorizar o presidente da República a se ausentar do país, quando a ausência exceder a quinze dias.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204455017Direito ConstitucionalO texto constitucional assegura o livre exercício da atividade econômica, independentemente de autorização dos órgãos públicos, salvo nos casos previs...Questão 457941204472000Direito ConstitucionalO sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas é inviolável, salvo se houver ordem judicial, nas...Questão 457941204504666Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 garante ao trabalhador cobertura dos eventos de incapacidade temporária para o trabalho.Questão 457941204517464Direito ConstitucionalDe acordo com a repartição de competências prevista na vigente Constituição da República, a União, os estados federados e o DF têm competência concorr...Questão 457941204517714Direito ConstitucionalA prática de ato administrativo contrário à súmula do Supremo Tribunal Federal aplicável ao caso enseja o manejo de reclamação constitucional com o ob...Questão 457941204518072Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, em seu art. 2.º, adota a tradicional separação de Poderes. Assim, o legislador constituinte garantiu relativa independ...Questão 457941204568317Direito ConstitucionalDiferentemente do que ocorre com os trabalhadores da iniciativa privada, a Constituição Federal de 1988 não assegura ao servidor público o direito de ...Questão 457941204577194Direito ConstitucionalConsiderando eventuais contextos de crise institucional, assinale a opção correta acerca dos instrumentos disponibilizados pela CF para enfrentar poss...Questão 457941204616174Direito ConstitucionalConsiderando a teoria geral da constituição, assinale a opção correta.Questão 457941204620452Direito ConstitucionalEm decorrência das atribuições constitucionais do TCU e da teoria dos poderes implícitos, a Lei Complementar n.º 105/2001 conferiu a esse tribunal, de...