Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204455017O texto constitucional assegura o livre exercício da atividade econômica, independentemente de autorização dos órgãos pú...1457941204455017Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SUSEPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos da Atividade EconômicaO texto constitucional assegura o livre exercício da atividade econômica, independentemente de autorização dos órgãos públicos, salvo nos casos previstos em lei.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204470722Direito ConstitucionalAssinale a opção em que são corretamente citados fundamentos da República Federativa do Brasil, de acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF).Questão 457941204476144Direito ConstitucionalO controle formal de constitucionalidade das normas visa verificar a compatibilidade do conteúdo delas com as disposições da Constituição em vigor.Questão 457941204507712Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, são inelegíveis os I estrangeiros.II os conscritos durante o período do serviço militar obrigatório.III os an...Questão 457941204515467Direito ConstitucionalJoão é servidor público efetivo e acumula cargo em comissão de assessor técnico, sendo ambos os cargos do quadro do órgão público em que trabalha. Nes...Questão 457941204524091Direito ConstitucionalAssinale a opção que representa parlamentar cuja inviolabilidade por suas opiniões, palavras e votos proferidos no exercício do mandato possua abrangê...Questão 457941204561427Direito ConstitucionalA respeito das normas constitucionais, julgue os itens a seguir.I As normas de eficácia absoluta, assim como as cláusulas pétreas, são normas constitu...Questão 457941204587740Direito ConstitucionalEm relação à Advocacia-Geral da União (AGU) e à PGBC, assinale a opção correta.Questão 457941204595114Direito ConstitucionalNo que se refere ao controle abstrato de constitucionalidade, assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do STF.Questão 457941204604054Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue os itens que se seguem.É um direito individual fundamental a livre expressão da ativ...Questão 457941204632701Direito ConstitucionalCompete à União, aos estados e ao Distrito Federal legislar sobre responsabilidade por dano ao meio ambiente e ao consumidor.