Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204470722Assinale a opção em que são corretamente citados fundamentos da República Federativa do Brasil, de acordo com a Constitu...1457941204470722Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaAssinale a opção em que são corretamente citados fundamentos da República Federativa do Brasil, de acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF).Apluralismo político, soberania e autodeterminação dos PoderesBautodeterminação dos Poderes, soberania e cidadaniaCsoberania, cidadania e pluralismo políticoDcidadania, autodeterminação dos Poderes e proteção ambientalEproteção ambiental, cidadania e pluralismo políticoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204452448Direito ConstitucionalNorma estadual ou municipal que proíbe o uso da linguagem neutra de gênero nas instituições de ensino e nos órgãos públicos é inconstitucional, por in...Questão 457941204482826Direito ConstitucionalO assessoramento jurídico do Poder Executivo dos estados cabe aos procuradores dos estados, que ingressam na carreira por concurso público de provas e...Questão 457941204498620Direito ConstitucionalSuponha que João, cidadão de reputação ilibada e com experiência profissional na área de telecomunicações, seja cotado para indicação ao conselho de a...Questão 457941204507706Direito ConstitucionalA ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) pode ser classificada como uma modalidade de controle de constitucionalidadeQuestão 457941204511869Direito ConstitucionalO Poder Judiciário, por conta do princípio da supremacia da Constituição, tem competência para fazer o controle de constitucionalidade das leis e dos ...Questão 457941204521404Direito ConstitucionalSuponha que João nasça no Brasil e seja filho de pai e mãe argentinos que estejam em território brasileiro a serviço do Uruguai. Suponha, ainda, que S...Questão 457941204577252Direito ConstitucionalNo que se refere ao mandado de segurança e à reclamação constitucional, assinale a opção correta à luz da jurisprudência do STJ e do STF.Questão 457941204578320Direito ConstitucionalAs comissões parlamentares de inquérito gozam dos poderes investigatórios próprios das autoridades judiciais, ressalvadas as determinações de busca e ...Questão 457941204583996Direito ConstitucionalDepois de várias derrotas políticas nas votações de projetos de lei na respectiva assembleia legislativa, o governador de determinado estado da Federa...Questão 457941204588964Direito ConstitucionalCaso, em audiência de instrução e julgamento de processo criminal, o magistrado determine, de forma fundamentada e para garantir a segurança das pesso...