Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204507712Conforme a Constituição Federal de 1988, são inelegíveis os I estrangeiros.II os conscritos durante o período do serviço...1457941204507712Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: GDFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisConforme a Constituição Federal de 1988, são inelegíveis os I estrangeiros.II os conscritos durante o período do serviço militar obrigatório.III os analfabetos.Assinale a opção correta.AEstá correto apenas o item I.BEstá correto apenas o item II.CEstão corretos apenas os itens II e III.DTodos os itens estão corretos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204460771Direito ConstitucionalPor ser um instrumento processual de natureza constitucional destinado a resguardar o exercício de liberdades individuais, o mandado de injunção não p...Questão 457941204490914Direito ConstitucionalNo que diz respeito à disciplina constitucional da emenda, da reforma e da revisão constitucional, bem como à organização político-administrativa do E...Questão 457941204531265Direito ConstitucionalCompete ao STJ julgar os membros dos tribunais de contas estaduais que tenham cometido crime de responsabilidade.Questão 457941204538645Direito ConstitucionalAssinale a opção que apresenta modalidade de controle repressivo de constitucionalidade.Questão 457941204562073Direito ConstitucionalAcerca do Poder Judiciário, julgue os itens a seguir.Os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região que cometam crimes de responsabilid...Questão 457941204595892Direito ConstitucionalO CNJ tem competência para apreciar, de ofício ou mediante provocação, a legalidade de atos administrativos praticados por membros do Poder Judiciário...Questão 457941204608812Direito ConstitucionalÉ exemplificativo o rol de funções atinentes ao MP no texto constitucional, cumprindo à legislação infraconstitucional conferir-lhe outras funções, de...Questão 457941204623528Direito ConstitucionalDada a natureza jurídica das normas prescritas no ADCT, por meio delas podem ser estabelecidas exceções às regras constantes no corpo principal da CF.Questão 457941204640852Direito ConstitucionalO STF admite, com fundamento no princípio da contemporaneidade, a aplicação da denominada teoria da inconstitucionalidade superveniente.Questão 457941204669291Direito ConstitucionalCabe ao Tribunal de Contas da União a fiscalização da aplicação de recursos públicos repassados pela União, mediante ajuste, a estado, ao Distrito Fed...