Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204531265Compete ao STJ julgar os membros dos tribunais de contas estaduais que tenham cometido crime de responsabilidade.1457941204531265Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Superior Tribunal de JustiçaCompete ao STJ julgar os membros dos tribunais de contas estaduais que tenham cometido crime de responsabilidade.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204477412Direito ConstitucionalConsoante a jurisprudência do STF, é cabível a impetração de mandado de injunção quandoQuestão 457941204508995Direito ConstitucionalAs vantagens vinculadas ao exercício de função de confiança devem ser incorporadas à remuneração do cargo efetivo.Questão 457941204521565Direito ConstitucionalTendo em vista que as características de sistemas de governo, formas de governo e formas de Estado se entrelaçam e geram combinações bastante conhecid...Questão 457941204560455Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos fundamentais, julgue os itens subsecutivos.Questão 457941204562949Direito ConstitucionalAcerca dos múltiplos aspectos relacionados à pobreza e ao direito ao desenvolvimento, assinale a opção correta.Questão 457941204596751Direito ConstitucionalConsiderando a jurisprudência do STF acerca do direito fundamental consistente na proteção ao direito adquirido, assinale a opção correta.Questão 457941204597418Direito ConstitucionalAssinale a opção correta acerca do controle de constitucionalidade no sistema brasileiro.Questão 457941204599970Direito ConstitucionalNo que tange às atribuições e competências relativas ao exercício da atividade policial, julgue o item abaixo.Com base na Constituição Federal de 1988...Questão 457941204651089Direito ConstitucionalO estado pode intervir em seus municípios somente quando estes deixarem de pagar, por dois anos consecutivos, a dívida fundada ou não prestarem as con...Questão 457941204665586Direito ConstitucionalPara que uma associação seja compulsoriamente dissolvida, é necessário que haja o trânsito em julgado de decisão judicial nesse sentido.