Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204665586Para que uma associação seja compulsoriamente dissolvida, é necessário que haja o trânsito em julgado de decisão judicia...1457941204665586Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisPara que uma associação seja compulsoriamente dissolvida, é necessário que haja o trânsito em julgado de decisão judicial nesse sentido.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204491566Direito ConstitucionalCompete ao Poder Judiciário, em substituição ao Poder Legislativo, proferir decisões judiciais que aumentem os vencimentos de servidores públicos.Questão 457941204505012Direito ConstitucionalRelativamente ao Ministério Público, assinale a opção correta.Questão 457941204516848Direito ConstitucionalOs recursos ordinários em mandados de segurança, habeas data e mandados de injunção decididos em única instância pelos tribunais superiores, quando de...Questão 457941204545159Direito ConstitucionalAo Ministério Público, órgão essencial à função jurisdicional do Estado, incumbe a defesa dos interesses sociais e individuais disponíveis e indisponí...Questão 457941204548833Direito ConstitucionalPara ser aprovada, uma emenda à Constituição Federal de 1988 deverá ser discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, e sua a...Questão 457941204587908Direito ConstitucionalAssinale a opção correta acerca das normas constitucionais referentes ao DF.Questão 457941204590113Direito ConstitucionalAos municípios competem explorar e regulamentar a prestação de serviços de transporte intermunicipal.Questão 457941204594598Direito ConstitucionalO governador do estado da Bahia está autorizado a editar medidas provisórias, desde que atendidos os requisitos da relevância e da urgência e observad...Questão 457941204594828Direito ConstitucionalConforme a CF, o Tribunal Superior do Trabalho e as juntas de conciliação e julgamento são órgãos da justiça do trabalho.Questão 457941204649249Direito ConstitucionalNo que concerne às disposições constitucionais relativas à administração pública, assinale a opção correta.