Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204594828Conforme a CF, o Tribunal Superior do Trabalho e as juntas de conciliação e julgamento são órgãos da justiça do trabalho...1457941204594828Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT-17Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Tribunais Regionais do Trabalho e Juízes do TrabalhoConforme a CF, o Tribunal Superior do Trabalho e as juntas de conciliação e julgamento são órgãos da justiça do trabalho.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443558Direito ConstitucionalA União, os estados e o Distrito Federal têm competência concorrente para legislar sobre orçamento.Questão 457941204456994Direito ConstitucionalÉ possível, de acordo com o texto constitucional, que um cidadão preencha as condições de elegibilidade para ser vereador, mas não as condições de ele...Questão 457941204474339Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 determina que o período para a criação, a fusão e o desmembramento de municípios seja estabelecido em lei complementar ...Questão 457941204475906Direito ConstitucionalNo que concerne aos direitos e aos deveres individuais e coletivos, bem como aos direitos sociais, de nacionalidade e políticos, assinale a opção corr...Questão 457941204527926Direito ConstitucionalSob pena de configurar ofensa à liberdade, o exercício da manifestação do pensamento fica afastado de apreciação judicial.Questão 457941204541470Direito ConstitucionalO ministro corregedor do CNJ deve ser, necessariamente, um ministro do STJ.Questão 457941204547821Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 dispõe que os estados e o Distrito Federal atuem prioritariamente nos níveis fundamental e médio de ensino, ao passo qu...Questão 457941204560143Direito ConstitucionalA direção superior da administração federal é competênciaQuestão 457941204626690Direito ConstitucionalDe acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a ação popular será cabível para a proteção da moralidade administrativa, mesmo quando...Questão 457941204639728Direito ConstitucionalAs contas do STM devem ser apresentadas ao Congresso Nacional pelo seu presidente.