Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204456994É possível, de acordo com o texto constitucional, que um cidadão preencha as condições de elegibilidade para ser vereado...1457941204456994Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisÉ possível, de acordo com o texto constitucional, que um cidadão preencha as condições de elegibilidade para ser vereador, mas não as condições de elegibilidade para ser deputado federal.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204512302Direito ConstitucionalA edição de medidas provisórias concernentes a matérias reservadas a lei complementar é vedada ao presidente da República.Questão 457941204523372Direito ConstitucionalUm governador de estado havia sido aprovado em concurso público antes de concorrer às eleições e de tomar posse. Passados dois anos do seu mandato, el...Questão 457941204565044Direito ConstitucionalA suspensão de direitos políticosQuestão 457941204594108Direito ConstitucionalA dignidade da pessoa humana constitui princípio essencial, valor-fonte, no plano jurídico-constitucional, entre aqueles sobre os quais se assenta o E...Questão 457941204597509Direito ConstitucionalEm relação ao disposto na CF a respeito da administração pública, assinale a opção correta.Questão 457941204607632Direito ConstitucionalDe acordo com a CF, se um servidor efetivo da ANS for acusado da prática de crime de corrupção, esse servidor terá direito de ser defendido em juízo p...Questão 457941204630424Direito ConstitucionalUma comissão parlamentar de inquérito pode determinar a violação de, por exemplo, domicílio para a realização da busca e apreensão de computador que p...Questão 457941204638584Direito ConstitucionalJulgue os itens que se seguem com fundamento nos preceitos constitucionais relativos aos poderes da República.As comissões parlamentares de inquérito ...Questão 457941204648498Direito ConstitucionalA respeito das regras constitucionais e legais que orientam o vigente Sistema Tributário Nacional, assinale a opção correta.Questão 457941204662994Direito ConstitucionalAcerca das disposições gerais da administração pública e dos servidores públicos, estipulados na CF, assinale a opção correta.