Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204607632De acordo com a CF, se um servidor efetivo da ANS for acusado da prática de crime de corrupção, esse servidor terá direi...1457941204607632Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Advocacia PúblicaDe acordo com a CF, se um servidor efetivo da ANS for acusado da prática de crime de corrupção, esse servidor terá direito de ser defendido em juízo pela Advocacia-Geral da União.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204448087Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, por ser analítica e contemplar extenso rol de direitos fundamentais e regras detalhadas sobre organização estatal, exe...Questão 457941204507258Direito ConstitucionalCom base no princípio da dignidade da pessoa humana, o STF já reconheceu o direito à busca da felicidade.Questão 457941204524868Direito ConstitucionalConsidere os seguintes itens.I A extensão, às uniões estáveis homoafetivas, do mesmo regime jurídico aplicável à união estável entre pessoas heterosse...Questão 457941204539603Direito ConstitucionalÀ União compete legislar privativamente sobre águas, jazidas e outros recursos minerais; porém, é competência concorrente da União, dos estados e do D...Questão 457941204542257Direito ConstitucionalA respeito da organização do Estado, a União, os estados federados e o Distrito Federal podem legislar concorrentemente sobreQuestão 457941204572231Direito ConstitucionalA seguridade social é organizada mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do governo nos...Questão 457941204574000Direito ConstitucionalAcerca da interpretação e da aplicação das normas constitucionais, assinale a opção correta.Questão 457941204618151Direito ConstitucionalNo que se refere ao Poder Judiciário, assinale a opção correta.Questão 457941204639746Direito ConstitucionalProposta de emenda constitucional deve ser discutida e votada nas duas Casas do Congresso Nacional, em turno único, considerando-se aprovada se obtive...Questão 457941204649411Direito ConstitucionalA elaboração de lei estadual que verse quanto à forma de como poderá ocorrer a desapropriação