Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204507258Com base no princípio da dignidade da pessoa humana, o STF já reconheceu o direito à busca da felicidade.1457941204507258Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Princípios Constitucionais GeraisCom base no princípio da dignidade da pessoa humana, o STF já reconheceu o direito à busca da felicidade.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444563Direito ConstitucionalOmissões da legislação, abusos de autoridade do Poder Judiciário e a falta de garantia para direitos não regulamentados não são males sem cura. Muitas...Questão 457941204477076Direito ConstitucionalA legislação brasileira é considerada muito branda quanto aos que cometem crime de racismo, pois a prescrição ocorre em pouco tempo e é permitido o pa...Questão 457941204506830Direito ConstitucionalO Congresso Nacional somente poderá decretar estado de calamidade pública após proposta privativa do presidente da República.Questão 457941204563224Direito ConstitucionalCom respeito à organização administrativa da administração pública, assinale a opção correta.Questão 457941204572485Direito ConstitucionalQuanto ao grau de aplicabilidade das normas constitucionais, as normas no texto constitucional classificam-se conforme seu grau de eficácia. Segundo a...Questão 457941204585667Direito ConstitucionalO pluralismo político traduz a liberdade de convicção filosófica e política, assegurando aos indivíduos, além do engajamento pluripartidário, o direit...Questão 457941204598016Direito ConstitucionalDo ponto de vista do Poder Judiciário, que solicita e/ou avalia os laudos para tomada de decisões sobre direitos, a efetividade do laudo antropológico...Questão 457941204613059Direito ConstitucionalCom base no que dispõe a CF sobre a seguridade social, assinale a opção correta.Questão 457941204625366Direito ConstitucionalCom relação a mandado de segurança, assinale a opção correta.Questão 457941204627883Direito ConstitucionalConsiderando as disposições constitucionais acerca de finanças públicas e orçamentos, assinale a opção correta.