Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204477076A legislação brasileira é considerada muito branda quanto aos que cometem crime de racismo, pois a prescrição ocorre em ...1457941204477076Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais ConstitucionaisA legislação brasileira é considerada muito branda quanto aos que cometem crime de racismo, pois a prescrição ocorre em pouco tempo e é permitido o pagamento de fiança, podendo o acusado responder ao processo em liberdade.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204460740Direito ConstitucionalO CNJ pode realizar os controles difuso e concentrado de constitucionalidade no desempenho das funções que constitucionalmente lhe são estabelecidas.Questão 457941204469330Direito ConstitucionalOs tribunais de contas podem afastar, no caso concreto, a aplicação de lei ou ato normativo em razão de flagrante violação a dispositivo da Constituiç...Questão 457941204476771Direito ConstitucionalA proibição constitucional de acumular cargos ou funções de forma remunerada aplica-se, por exemplo, a autarquias, fundações, empresas públicas e soci...Questão 457941204480726Direito ConstitucionalSegundo a CF, cabe exclusivamente ao poder público dispor sobre a regulamentação, a fiscalização, o controle e a execução dos serviços de saúde.Questão 457941204540202Direito ConstitucionalAutor de ato de improbidade administrativa estará sujeito à cassação dos seus direitos políticos.Questão 457941204542118Direito ConstitucionalA respeito das constituições classificadas como semânticas, assinale a opção correta.Questão 457941204558516Direito ConstitucionalAcerca das normas constitucionais aplicáveis ao regime federativo brasileiro, julgue os próximos itens.As terras devolutas indispensáveis à defesa das...Questão 457941204601609Direito ConstitucionalLei federal, além de instituir o valor do salário mínimo para o ano de 2012 e a política de sua valorização para o período de 2013 a 2017, prevendo os...Questão 457941204621200Direito ConstitucionalA garantia do desenvolvimento nacional é um princípio que rege as relações internacionais da República Federativa do Brasil.Questão 457941204663106Direito ConstitucionalOs direitos individuais considerados como cláusulas pétreas se restringem aos previstos no art. 5.º do texto constitucional.